E-mails desrespeitosos podem dar demissão por justa causa

A questão democrática majoritária e os Ministros do STF

Giselle Gonçalves Seabra - Estudante de Direito da UFRJ (5o período noturno) e bolsista do CNPq -PIBIC- UFRJ. E-mail [email protected].

TST nega recurso da Fiesp e mantém estabilidade para metalúrgicos

Problemas sociais e as condutas desviantes dos cidadãos

Marcos Divino da Silva é Servidor da Secretaria de Segurança Pública e Justiça do Estado de Goiás

A Constituição de 1946 e os "funcionários públicos": alguns aspectos .

, consultor jurídico, palestrante e professor universitário. Autor de centenas de publicações jurídicas na

TST nega liminar e intervenção judicial na VASP está mantida

Inexiste concurso material entre crimes de bigamia e falsidade ideológica

Cobrança de juros e de comissão de permanência é legal

Telemar é condenada por terceirização ilícita e falso estágio

O Corretor de Seguros e o Novo Código Civil

, atuante em Direito Civil e Processo Civil. É também Diretora Vice-Presidente do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Danos materiais e morais por defeito de fabricação em automóvel

parte da fabricante, é cabível a reparação por danos materiais e, inclusive, morais decorrentes da falha.

Penal e Processual Penal. Recurso Ordinário de Habeas Corpus.

Difamação. Pessoa Jurídica.

Localização de réu e seus bens é de interesse público

O Estado deve zelar pela efetiva prestação jurisdicional, e a localização do réu e de seus bens é

Estágio no Nível Médio - Precarização e mão-de-obra barata

Jair Teixeira dos Reis - Auditor Fiscal do Trabalho - Professor de Direito do Trabalho e Direito

Sedução e Adultério no Projeto de Lei nº 1.308/2003

, Político e Econômico Professor de Direito Penal, Processo e Execução Penal (Graduação e Pós) Sócio

TST isenta ECT do pagamento de depósito e custas

, por maioria de votos, que a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) não necessita efetuar

Brasileiros casam mais tarde e se divorciam mais, diz IBGE

RIO - Os brasileiros estão se casando mais tarde e se separando mais, segundo a pesquisa Registro Civil 2003 divulgada nesta terça-feira pelo IBGE.

Advogado é acorrentado e jogado vivo dentro de rio

José Ademir Pires estava desaparecido desde a segunda-feira, dia 13 de dezembro. O carro do advogado, um Fiat Uno, está desaparecido, mas os policiais não acreditam em assalto.

Novalgina terá que ganhar tarja vermelha e venda será restrita

livre comercialização dos medicamentos Novalgina, Novalgina Relax e Vitalgina, à base de dipirona.

Lula, Sarney e Jobim assinam pacto para melhorar Judiciário

Estado em Favor de um Judiciário mais Rápido e Republicano.